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Termos de uso

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Atualizado em 12/01/2026

1. Aceitação dos termos

Quem usa este site concorda com estes termos; se não concordar, basta interromper a navegação. Eles valem só para o site: cada obra segue a proposta assinada e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Para que serve o site

O site e o que ele contém existem para apresentar a Smarthometechbrplus e seus serviços. Copiar, revender ou republicar trechos relevantes sem autorização por escrito da empresa não é permitido.

3. O site não é a visita

Os textos do site, inclusive sobre instalações, automação, exemplos de obra e dicas de manutenção, são gerais e não trocam a avaliação de um profissional no seu imóvel. Nenhum contrato surge da navegação, do formulário ou da visita técnica gratuita. O serviço começa só após a aprovação da proposta por escrito; quando a norma pede, há ART (CREA) ou RRT (CAU), e alvará da prefeitura se a planta ou a área mudar.

4. Garantia e desistência

O art. 26 do CDC dá 30 dias de garantia aos serviços não duráveis e 90 dias aos duráveis, contados da entrega; obras contam ainda com o art. 618 do Código Civil. Contratou online? São 7 dias para desistir (art. 49).

5. Direitos autorais

Textos, imagens e diagramação deste site são da Smarthometechbrplus, salvo aviso em contrário, e estão protegidos pela lei de direitos autorais.

6. Links externos

Podemos indicar páginas de terceiros, como perfis em redes sociais. Não temos controle sobre o conteúdo nem sobre as práticas de privacidade dessas páginas e não respondemos por elas.

7. Limites de responsabilidade

O site é oferecido como está, sem garantia de qualquer tipo. Dentro do que a lei permite, a Smarthometechbrplus não responde por danos indiretos ligados ao uso do site, sem afetar os direitos do consumidor.

8. Lei e foro

A legislação brasileira rege estes termos, com foro eleito em Petrópolis – RJ, ressalvado o foro do consumidor.

9. Atualização dos termos

Estes termos podem ser atualizados quando necessário. Se você seguir usando o site após a mudança, aceita a versão nova.

10. Contato

Ficou alguma dúvida sobre os termos? Escreva para contato@smarthometechbrplus.info ou Rua Padre Siqueira 135, Petrópolis – RJ, CEP 25685-220.